{"id":1909,"date":"2013-06-12T22:04:10","date_gmt":"2013-06-12T21:04:10","guid":{"rendered":"http:\/\/meiobyte.com\/mb\/?p=1909"},"modified":"2013-06-12T22:04:10","modified_gmt":"2013-06-12T21:04:10","slug":"responsabilidade-compartilhada-e-residuos-solidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meiobyte.com\/mb\/responsabilidade-compartilhada-e-residuos-solidos\/","title":{"rendered":"Responsabilidade compartilhada e res\u00edduos s\u00f3lidos"},"content":{"rendered":"

“<\/span>Em<\/span><\/strong><\/em> uma sociedade sustent\u00e1vel, para a qual estamos nos encaminhando, assuntos relativos ao meio ambiente e ao bem-estar social est\u00e3o sempre na pauta de discuss\u00e3o.<\/span><\/em><\/strong> “<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Por\u00e9m, mesmo nas empresas mais engajadas nos conceitos de sustentabilidade, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples lidar com certos problemas que j\u00e1 s\u00e3o inerentes ao nosso dia a dia. Na \u00e1rea de tecnologia, por exemplo, um dos pontos que tem sido muito discutido \u00e9 o destino dos res\u00edduos s\u00f3lidos, como equipamentos, acess\u00f3rios ou suprimentos tecnol\u00f3gicos que n\u00e3o possuem mais utilidade.<\/p>\n

Pela mat\u00e9ria-prima utilizada nestes produtos, eles n\u00e3o poderiam ser destinados em lixos recicl\u00e1veis. Por isso, houve a interven\u00e7\u00e3o do governo para definir crit\u00e9rios na gest\u00e3o do descarte. Diante deste cen\u00e1rio, surgiu a ideia de responsabilidade compartilhada, trazida primeiramente pela Lei Federal de Res\u00edduos S\u00f3lidos 12.305\/10, na qual todos os agentes envolvidos na produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e consumo de produtos industrializados s\u00e3o respons\u00e1veis pelo destino adequado dos produtos.<\/p>\n

Pelo artigo 30 desta Lei, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos abrange os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, assim como consumidores e os titulares dos servi\u00e7os p\u00fablicos de limpeza urbana e de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, e ser\u00e1 implementada de forma individual e encadeada. A responsabilidade compartilhada \u00e9 a base da pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos, j\u00e1 que traz as obriga\u00e7\u00f5es de todos os envolvidos na log\u00edstica reversa dos produtos em fim de vida.<\/p>\n

Ao considerarmos o meio ambiente um direito de todos e, portanto, colocando todos como respons\u00e1veis por sua manuten\u00e7\u00e3o, torna l\u00f3gica a escolha da responsabilidade compartilhada nesta cadeia de log\u00edstica reversa. Por\u00e9m, a responsabilidade compartilhada ainda \u00e9 gen\u00e9rica e n\u00e3o traz defini\u00e7\u00f5es espec\u00edficas das responsabilidades ou a\u00e7\u00f5es que os agentes envolvidos dever\u00e3o desempenhar, mesmo incluindo todos como respons\u00e1veis pelo recebimento, transporte e reciclagem dos res\u00edduos definidos em lei.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o papel de cada agente envolvido no processo ser\u00e1 definido por acordos setoriais ou decretos e por ser trabalhada em cadeia, a responsabilidade tem o intuito de trazer toda a sociedade e o Poder P\u00fablico para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A Lei Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos imputa as mesmas obriga\u00e7\u00f5es ao consumidor, que deve fazer o descarte correto dos seus produtos usados em fim de vida; e ao pr\u00f3prio setor p\u00fablico por incentivos e a\u00e7\u00f5es que fomentem e auxiliem o cumprimento da Lei 12.305\/10.<\/p>\n

A ideia da responsabilidade compartilhada est\u00e1 presente nas demais legisla\u00e7\u00f5es estaduais ou municipais j\u00e1 existentes que abordam res\u00edduos s\u00f3lidos. Munic\u00edpios como Curitiba, Jo\u00e3o Pessoa e o Estado de S\u00e3o Paulo j\u00e1 possuem legisla\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias que trazem como base o compartilhamento da responsabilidade de todos os agentes envolvidos na log\u00edstica reversa. E essa \u00e9 uma tend\u00eancia de todas as legisla\u00e7\u00f5es acerca do tema. Resta a n\u00f3s, dentro desta cadeia, fazermos a nossa parte para que esta iniciativa seja mais uma mudan\u00e7a cultural do que pol\u00edtica, prevalecendo assim o bom-senso sobre a conquista de um mundo mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Fonte: Jos\u00e9 Bublitz – diretor da ABRADISTI (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de TI)<\/span><\/p>\n

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