{"id":633,"date":"2012-09-26T18:32:45","date_gmt":"2012-09-26T18:32:45","guid":{"rendered":"http:\/\/meiobyte.com\/mb\/?p=633"},"modified":"2012-09-26T18:33:13","modified_gmt":"2012-09-26T18:33:13","slug":"facebook-tera-que-indenizar-brasileira-por-perfil-falso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meiobyte.com\/mb\/facebook-tera-que-indenizar-brasileira-por-perfil-falso\/","title":{"rendered":"Facebook ter\u00e1 que indenizar brasileira por perfil falso."},"content":{"rendered":"

” ‘Fake’ vai custar R$ 3 mil reais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora.”<\/em><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Mantendo uma decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) condenou o Facebook Servi\u00e7os Online do Brasil, nome da subsidi\u00e1ria brasileira, a indenizar um membro da rede social por danos morais em raz\u00e3o da “utiliza\u00e7\u00e3o indevida de sua imagem em site de relacionamento”. Ou seja, foi criado um perfil falso que continha seu nome, suas fotos e suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.
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\nA autora do processo conta que mesmo ap\u00f3s comunicar o fato ao Facebook o “perfil fake\u201d permaneceu no ar. Para o j\u00fari, houve um agravo no sentido de a empresa manter-se inerte no caso e a decis\u00e3o a favor da usu\u00e1ria de internet foi un\u00e2nime, informou o TJDFT.<\/p>\n

Em sua defesa, o Facebook alegou “ilegitimidade passiva”. A rede social disse que n\u00e3o \u00e9 a provedora administrativa do site e que “n\u00e3o possui qualquer poder de gest\u00e3o sobre seu conte\u00fado”. Ainda de acordo com o tribunal, o Facebook sustenta que a den\u00fancia de perfis falsos deve ser feita pelo site facebook.com, pois a empresa “n\u00e3o tem o dever de monitorar o conte\u00fado das p\u00e1ginas pessoais e comunidades” que abriga.<\/p>\n

Entretanto, documentos do processo comprovam que a autora informou ao Facebook o uso indevido de seus dados, por correio eletr\u00f4nico. O Facebook mostrou ainda ter plena ci\u00eancia do fato, ao responder \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, e chegou a pedir mais informa\u00e7\u00f5es. O juiz notou ainda que o Facebook poderia facilmente ter solucionado o problema exigindo que o dono da conta comprovasse sua identidade, sob pena de encerar o perfil.<\/p>\n

Ainda de acordo com o tribunal, tal alega\u00e7\u00e3o de que o Facebook n\u00e3o tem o dever de monitorar tudo o que \u00e9 postado na rede social \u00e9 falha, pois o site sabia do ocorrido e n\u00e3o apurou o fato. O site de relacionamentos de Mark Zuckerberg tem mais de 950 milh\u00f5es de usu\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cA ofensa ao direito \u00e0 imagem materializa-se com a mera utiliza\u00e7\u00e3o da imagem sem autoriza\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o tenha car\u00e1ter vexat\u00f3rio ou que n\u00e3o viole a honra ou a intimidade da pessoa, e desde que o conte\u00fado exibido seja capaz de individualizar o ofendido\u201d, disse o tribunal.<\/p>\n

A indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3 mil reais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora. A decis\u00e3o que reconheceu um perfil falso como viola\u00e7\u00e3o de direitos aconteceu na semana passada, informou o TSDFT – que entende que a subsidi\u00e1ria deve responder pelos dano. A empresa pode ainda recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

O Facebook disse apenas que \u201cn\u00e3o comenta casos espec\u00edficos\u201d.<\/p>\n

Fonte: Globo.com<\/span><\/p>\nPartilhe no Facebook<\/a>\n\t